Imobiliário / Locações
O Azevedo Branco Advogados atua em quaisquer assuntos jurídicos envolvendo o direito à propriedade imobiliária. Presta assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades urbanas ou rurais, locação de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, bem como apoio jurídico em operações imobiliárias, analisando a viabilidade do negócio e os riscos envolvidos.
As atividades desta área englobam:
- Elaboração de Contratos Imobiliários, tais como promessas de compra e venda, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, permutas, locação, arrendamento, construção e administração imobiliária, constituição de garantias, administração condominial, contratos societários ligados a operações imobiliárias, exame de documentos e elaboração de Instrumentos Particulares e Públicos e seus respectivos Registros;
- Acompanhamento e representação em processos judiciais de usucapião, reintegração de posse, servidões, ações de Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento e outros;
- Regularização de imóveis perante órgãos públicos e registros;
- Elaboração de pareceres e estudos jurídicos;
- Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos; e
- Assessoria de condomínios e cobranças de taxas condominiais.
